A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) tem como eixo fundamental:
- A Melhoria das condições nutricionais dos trabalhadores de baixa renda, de forma a promover sua saúde e a diminuir o número de casos de doenças relacionadas à alimentação e à nutrição.
- B Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos saudáveis dos estudantes.
- C A promoção da realização do direito humano à alimentação, a segurança alimentar e nutricional e a nutrição de toda a população brasileira.
- D Fornecer subsídios para o planejamento, monitoramento e o gerenciamento da atenção à saúde e de programas associados com a melhoria dos padrões de consumo alimentar e do estado nutricional da população.