Questão 1 Comentada - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - Analista Judiciário - CESPE/CEBRASPE (2016)

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Conforme as ideias do texto Elegibilidade dos analfabetos:...,

  • A do período colonial até a promulgação da Emenda Constitucional n.º 25/1985, os analfabetos sofreram limitações drásticas no exercício do direito ao voto.
  • B o caráter facultativo do voto pelos analfabetos após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 25/1985 desfavoreceu, mais uma vez, o exercício do direito ao voto por essa parcela da população.
  • C a inelegibilidade dos analfabetos impede que estes gozem do direito ao exercício pleno da cidadania.
  • D Rui Barbosa, no final do século XIX, promulgou a Lei Saraiva e determinou que os analfabetos não teriam direito ao voto.
  • E a participação dos analfabetos na vida política nacional é uma reivindicação da população brasileira desde os tempos do Brasil colônia.