Questão 22 Comentada - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ-RS) - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III - CESPE/CEBRASPE (2019)

Legislação Estadual Decreto N.º 37.699/1997 (Regulamento do ICMS) | Legislação do Estado do Rio Grande do Sul | Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS


Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ-RS) - Auditor Fiscal - CESPE/CEBRASPE (2019)

De acordo com o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, carne verde é aquela

  • A imprópria para consumo.
  • B resultante do abate de animais — incluídos os produtos comestíveis derivados da sua matança —, em estado natural, resfriados ou congelados.
  • C submetida a processos industriais de salga, secagem ou desidratação.
  • D de origem vegetal.
  • E apreendida pela administração tributária.

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