Questão 70 Comentada - Agência Nacional de Mineração (ANM) - Analista Administrativo Especialidade: Engenharia Civil (Com Especialização em Segurança do Trabalho) - CESPE/CEBRASPE (2025)

Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional | Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) | Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 2022 - Adicionais de Insalubridade e Periculosidade por Trabalhos com Raios-x ou Substâncias Radioativas


Agência Nacional de Mineração (ANM) - Analista Administrativo Especialidade: Engenharia Civil (Com Especialização em Segurança do Trabalho) - CESPE/CEBRASPE (2025)

Acerca da Instrução Normativa SPG/SEGGG/ME n.º 15/2022 e da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME n.º 10.360/2022, julgue o próximo item.  


O servidor aposentado, para ser investido em cargo público efetivo não acumulável com aquele que gerou a aposentadoria, deverá averbar os proventos dessa.

  • Certo
  • Errado

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