Questão 45 Comentada - Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu - Guarda Municipal de 3ª Classe - FUNDATEC (2024)

Em uma cidade brasileira, ao adquirir um produto no comércio local, um turista americano resolveu pagá-lo com dinheiro brasileiro, ou seja, em Reais. O proprietário da loja recusou o dinheiro, dizendo que o pagamento deveria ser feito com a moeda americana, ou seja, o Dólar americano. Ao proceder a essa recusa do valor em moeda em curso legal no país, qual ação foi cometida pelo proprietário da loja, conforme a legislação brasileira?

  • A Crime lesa-pátria.
  • B Crime inafiançável ao patrimônio.
  • C Contravenção penal referente à fé pública.
  • D Suborno de valores legais.
  • E Contravenção ininterrupta de moralidade.