O Brasil é um país estruturalmente racista e, nesse cenário, não há como fugir do racismo na escola. [..] a escola é um complexo social gestado no interior de uma sociedade, que carrega as marcas estruturais dela. Isso não significa que, como a escola reproduz racismo, não há nada a ser feito. Muito pelo contrário: sendo a escola um espaço de reprodução dessas estruturas de opressão, precisamos pensar em mecanismos de superação dessas mazelas também, principalmente por meio do sistema educacional formal. Fonte: PINHEIRO, Bárbara Carine Soares. Como ser um educador antirracista. São Paulo: Planeta do Brasil, 2023.
Considerando a importância da compreensão sobre a legislação vigente para a concretização da Educação para as Relações Étnico-Raciais na escola, assinale as afirmações a seguir com V para VERDADEIRO ou F para FALSO:
( ) O racismo é crime previsto na Lei n. 7.716/1989 e ocorre quando as ofensas praticadas pelo autor atingem toda uma coletividade, ofendendo pessoas por sua raça, etnia, religião ou origem, não sendo possível saber o número de vítimas atingidas.
( ) A Lei n. 14.532/2023, tipifica a injúria racial (ofender a dignidade de alguém com base em raça, cor, etnia ou procedência nacional) como crime de racismo.
( ) A Lei n. 14.532/2023 refere que a injúria racial cometida no ambiente escolar se chama bullying.
( ) A Lei n. 7.716/1989 trata dos crimes de racismo e bullying na escola.
A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A V – V – F – F
- B F – V – F – F
- C V – V – V – V
- D F – F – V – V
- E F – V – V – F
