Questão 4 Comentada - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Farroupilha - Rio Grande do Sul (IF Farroupilha - RS) - Administrador - FCM (2016)

A a fase de habilitação está presente em todas as modalidades de licitação.

B a homologação do certame é uma das atribuições da comissão de licitação.

C a publicação do resumo do edital, em jornais de grande circulação no Estado, é condição indispensável para configuração da legalidade da licitação.

D o licitante vencedor que se recusar a assinar o contrato poderá fazê-lo injustificadamente sem se sujeitar às penalidades legais, uma vez que ainda não formalizou vínculo com a administração pública.

E é dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.