Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, contraprestação é:
- A A remuneração obtida pelo concessionário a título de compensação pelos serviços prestados.
- B Um acordo vinculante entre o concedente e o concessionário em que este utiliza o ativo da concessão, por um prazo determinado, para prover serviços públicos.
- C Um repasse (nos contratos de PPP) em favor do concessionário, na fase de investimentos do projeto e/ou após a disponibilização dos serviços, para a realização de obras e aquisição de bens reversíveis.
- D O valor da remuneração a ser pago pelo concedente ao concessionário, sempre precedida da disponibilização do serviço objeto do contrato de PPP.