Erro substancial e dolo essencial viciam o ato jurídico porque
- A revelam má fé do contratante.
- B a vontade não é livremente manifestada.
- C impedem que o declarante tenha conhecimento da realidade.
- D tornam ilícito o objeto.
Questão 5 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Juiz de Direito - VUNESP (2009)
Gabarito comentado da Questão 5 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Juiz de Direito - VUNESP (2009)
O erro substancial recai sobre circunstância de fato, ou seja, sobre as qualidades essenciais da pessoa ou da coisa. Poderá abranger o erro de direito (CC, art. 139, III), relativo à existência de uma norma jurídica dispositiva, desde que afete a manifestação da vontade, caso em que viciará o consentimento.Por outro lado, no dolo, a falsa percepção da realidade é provocada por um terceiro. Contudo, urge salientar que nos dois casos a vontade é livremente manifestada pelo agente, embora estri...Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todas as resoluções de questões e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?
São milhares de questões resolvidas!
Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium