Questão 4 Comentada - Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção (2022)

Direito Notarial e Registral Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação | Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973


Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - IESES (2022)

Quanto ao requerimento de uma certidão do registro nos termos da lei 6.015/73:

  • A Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.
  • B Apenas o titular constante na certidão do registro poderá requerê-la.
  • C Apenas o titular constante na certidão do registro poderá requerê-la, ou terceiro munido de instrumento de procuração com fins específicos.
  • D Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro, porém deverá informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.

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