Questão 1 Comentada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - VUNESP (2019)

Assinale a alternativa correta, a respeito dos princípios registrais imobiliários.

  • A As aquisições originárias da propriedade não estão sujeitas à continuidade registral.
  • B O princípio da reserva de iniciativa aplica-se somente aos títulos, não se aplicando aos processos administrativo-registrais.
  • C Como decorrência do princípio da tipicidade, apenas os atos previstos no art. 167, I, da Lei nº 6.015/73 podem ser registrados no Registro de Imóveis.
  • D A concentração não é um princípio registral imobiliário.
  • E O princípio da continuidade não é sinônimo de princípio do trato sucessivo.