Questão 4 Comentada - Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) - Defensor Público (2021)

A modificação constitucional em que não há vontade de alterar o texto, mas é reflexo da sociedade sobre a qual este incide, é conhecida como

  • A reforma constitucional.
  • B concordância prática constitucional.
  • C revisão constitucional.
  • D mutação constitucional.
  • E interpretação constitucional.

Gabarito comentado da Questão 4 - Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) - Defensor Público (2021)

a) reforma constitucional.A Reforma constitucional seria a modificação do texto através de emendas, alterando, suprimindo ou acrescentando artigos ao texto original, são alterações do ponto de vista formal. b) concordância prática constitucional.Um dos princípios/regras interpretativas das normas constitucionais. Princípio da concordância prática ou da harmonização: exige-se a coordenação e combinação dos bens jurídicos em conflito de forma a evitar o sacrifício total de uns em relação aos ou...

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