Questão 69 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - IESES (2016)

Assinale a alternativa correta:

  • A Os "servidores públicos" são uma espécie dentro do gênero "agentes políticos".
  • B A efetivação em cargo de provimento temporário é o que se denomina "estabilidade".
  • C Após dois anos de efetivo exercício, subsequentes à nomeação por concurso de provas ou provas e títulos, goza o servidor público de estabilidade.
  • D Demissão é o desligamento do cargo com caráter sancionador. Corresponde a uma "expulsão", aplicável nas hipóteses legalmente prevista e, pois, não se confunde com exoneração.