Questão 13 Comentada - Supremo Tribunal Federal (STF) - Técnico Judiciário - CESPE/CEBRASPE (2013)

Acerca da redação de correspondências oficiais, julgue os itens seguintes.

A redação oficial, maneira como atos e comunicações são elaborados pelo poder público, deve orientar-se por princípios dispostos na Constituição Federal, tais como impessoalidade e publicidade.
  • Certo
  • Errado

Gabarito comentado da Questão 13 - Supremo Tribunal Federal (STF) - Técnico Judiciário - CESPE/CEBRASPE (2013)

A questão aborda os princípios constitucionais que regem a redação oficial, destacando a impessoalidade e a publicidade como fundamentais para a elaboração de atos e comunicações pelo poder público. Conforme o Manual de Redação Oficial, a redação oficial deve seguir atributos como clareza, concisão, formalidade e uniformidade, todos alinhados ao padrão culto da linguagem. Esses requisitos derivam diretamente do artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administraçã...

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