Assegura coerência entre Base Nacional Comum Curricular - BNCC, matriz curricular da rede, projetopolítico-pedagógico e dados oficiais, quando do lançamento de componentes, cargas e turmas no sistema:
- A permitir que equipes docentes ajustem livremente nomes e cargas horárias dos componentes, desde que o total anual permaneça equivalente ao do ano anterior.
- B debater com a equipe docente e substituir componentes por projetos interdisciplinares sem ato autorizativo da rede, mantendo códigos anteriores para facilitar a continuidade dos registros.
- C replicar integralmente a grade do ano anterior, matriz curricular do ano seguinte e efetuar apenas a atualização do calendário e publicando uma ata interna de ciência.
- D utilizar exclusivamente a matriz curricular homologada pela rede e o calendário letivo aprovado, vinculando cada turma e componente às codificações vigentes e às regras de avaliação publicadas, de forma a refletir fielmente no Censo Escolar.
