Uma unidade de saúde pública que integra a Rede Nacional de Hemoterapia busca esclarecer os direitos e os deveres relacionados à doação de sangue, bem como as responsabilidades da gestão da hemoterapia no Brasil. Considerando o disposto na Lei nº 10.205/2001, assinale a afirmativa correta.
- A As atividades hemoterápicas não podem ser desenvolvidas pela rede privada.
- B Em situações de calamidade, a doação de sangue é um ato compulsório, quando solicitado por autoridades de saúde pública.
- C A responsabilidade pelo custeio da hemoterapia no Brasil é exclusiva da União, sem qualquer participação dos estados ou municípios.
- D É permitida a remuneração dos custos dos insumos, não sendo autorizada a comercialização da coleta, processamento, estocagem, distribuição e transfusão do sangue, componentes e hemoderivados.