Questão 2 Comentada - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Profissional Básico - Direito - CESGRANRIO (2013)

JS realiza contrato de mútuo com o Banco do Povo. Antes do termo do contrato, o mutuário sofreu manifesta modificação em sua situação econômica.

Nesse caso, de acordo com a legislação pertinente,

  • A o mutuante pode exigir garantia da restituição.
  • B o mutuante poderá arguir exceção do contrato não cumprido e resolver a relação jurídica contratada.
  • C o mutuante não pode resolver o contrato, pois houve adimplemento substancial.
  • D o mutuário é obrigado a antecipar a restituição.
  • E a hipótese de inadimplemento anterior ao termo deve ser verificada, resolvendo-se o contrato.