Questão 14 Comentada - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Área de Conhecimento/Ênfases: Energia Elétrica - VUNESP (2025

Assinale a alternativa correta a respeito das autarquias especiais.

  • A Seus dirigentes não possuem mandato fixo, podendo ser exonerados a qualquer tempo pelo chefe do Poder Executivo.
  • B A indicação dos seus dirigentes é feita diretamente pelo Presidente da República com aprovação do Senado no caso das agências federais.
  • C São subordinadas diretamente a um ministério, secretaria ou ao chefe do respectivo Poder Executivo.
  • D São dotadas de autonomia e estão sujeitas à fiscalização e ao controle externo apenas por parte do Poder Judiciário.
  • E Possuem personalidade jurídica de direito privado e desempenham atividades de natureza privada delegadas pelo Estado.