A sociedade empresária DXD, após fiscalização da Receita Estadual, teve constatada a declaração em documento fiscal de valor notoriamente inferior ao preço corrente das mercadorias adquiridas, durante um período.
Em razão desta prática ela teve o ICMS arbitrado nas operações pelo parâmetro do preço de custo da mercadoria acrescido das despesas indispensáveis à manutenção do estabelecimento.
As retiradas dos sócios foram excluídas destas despesas indispensáveis.
Sobre a atitude do Fisco, assinale a afirmativa correta.
- A Está correta, pois enquanto não houver quitação dos valores, não há que se falar em retiradas.
- B Está correta, pois só salários podem ser considerados despesas indispensáveis.
- C Está correta, pois se o sócio não tiver salário mensal, não poderá fazer retiradas.
- D Não está correta, pois a empresa é que define as despesas indispensáveis.
- E Não está correta, pois as retiradas dos sócios devem ser consideradas despesas indispensáveis.