Questão 38 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento (2021)

Em relação investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, assinale a alternativa correta:

  • A A recusa do réu em se submeter ao exame de código genético - DNA não gerará a presunção da paternidade.
  • B No registro de nascimento não se fará qualquer referência à natureza da filiação, à sua ordem em relação a outros irmãos do mesmo prenome, exceto gêmeos, ao lugar e cartório do casamento dos pais e ao estado civil destes.
  • C O suposto pai só poderá confirmar expressamente a paternidade em juízo.
  • D É possível legitimar e reconhecer filho na ata do casamento.