A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) determina que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão algumas incumbências específicas. Entre tais incumbências NÃO consta:
- A Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
- B Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
- C Cuidar que as famílias e a comunidade, não se envolvam nos processos pedagógicos da escola, a fim de manter a sua autonomia irrestrita.
- D Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.