Em um período no qual a região norte do País estava sendo atingida por uma calamidade de grandes proporções da natureza, um grupo de vinte Senadores subscreveu uma proposta de emenda constitucional, visando a alterar a sistemática afeta à estruturação dos órgãos de segurança pública. Acresça-se que proposta idêntica fora apresentada e rejeitada pelo Senado Federal na mesma legislatura, mais especificamente no ano anterior.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que essa proposta afronta
- A os limites formais, materiais, circunstanciais e temporais de reforma constitucional.
- B apenas os limites formais, circunstanciais e temporais de reforma constitucional.
- C apenas os limites circunstancias e temporais de reforma constitucional.
- D apenas os limites formais e materiais de reforma constitucional.
- E apenas os limites formais de reforma constitucional.
