Em relação à produção, à comercialização, ao abastecimento e à armazenagem abordados na Lei nº 8.171/1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, assinale a afirmativa correta.
- A As vendas dos estoques públicos serão realizadas por meio de leilões ou diálogo competitivo.
- B Os estoques reguladores devem ser adquiridos obrigatoriamente de organizações associativas de pequenos produtores.
- C Os estoques reguladores devem contemplar apenas os produtos básicos, que terão tratamento privilegiado para efeito de preço mínimo.
- D O Poder Público manterá estoques reguladores e estratégicos, visando garantir a compra do produtor, assegurar o abastecimento e regular o preço do mercado interno.
- E O crédito rural, quando destinado a agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, terá por objetivo estimular a produção e comercialização, não podendo ser destinado à construção ou reforma de moradias no imóvel rural.