Questão 4 Comentada - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - Promotor de Justiça - FUJB (2012)

Sobre culpa em sentido estrito, é INCORRETO afirmar que:

  • A a responsabilização por crime culposo se fundamenta na inobservância do dever de asseguramento de tráfego:
  • B o grau da culpa influi na quantificação da pena em abstrato;
  • C a quase totalidade dos crimes culposos é composta de delitos materiais e de tipo penal aberto, mas há exceções;
  • D a culpa consciente se caracteriza pela não tolerância do resultado;
  • E nos termos da concepção finalista, a culpa configura elemento normativo do tipo.