De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, em vigor desde 2018, a diferença entre um artigo e um parágrafo é:
- A O artigo é a unidade básica para apresentação, divisão ou agrupamento de assuntos em um texto normativo, enquanto o parágrafo é a imediata divisão interna do artigo, voltada para explicar ou modificar a disposição principal.
- B O artigo é uma unidade de texto utilizado em jornalismo, que foi apropriado pelo dispositivo legal, enquanto o parágrafo foi originalmente utilizado em textos acadêmicos e teve também sua apropriação pelos textos normativos.
- C O artigo é um tipo de elemento gráfico usado para separar seções do texto, demarcado inclusive por espaços em branco, enquanto o parágrafo é uma unidade de sentido dentro do texto e que não pode sequer ser separado graficamente.
- D O artigo é um conjunto de frases desconexas que aborda um tópico específico, enquanto o parágrafo é uma divisão interna do artigo, podendo ser em maior número do que o de artigos, para evitar a má técnica legislativa.
- E O artigo é um recurso utilizado apenas em documentos legais, ainda que seja erroneamente apropriado pelo discurso jornalístico, enquanto o parágrafo é usado em qualquer tipo de texto, pois se trata de um segmento de frases que compõem o texto em blocos únicos de sentido.
