Em uma solicitação de licenciamento para construção de uma unidade de saúde, técnicos da prefeitura verificaram que o pedido não foi acompanhado da consulta de viabilidade técnica nem do alinhamento predial. Diante dessa situação, foi necessário orientar o responsável técnico sobre os atos administrativos prévios obrigatórios. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A execução de obras públicas e particulares está condicionada ao cumprimento de etapas administrativas como viabilidade técnica, aprovação de projeto e emissão de alvará de construção, conforme o Código de Obras Municipal.
(__) O Código permite que o licenciamento da obra ocorra sem a análise prévia dos projetos definitivos, desde que o pedido venha acompanhado de uma justificativa técnica assinada por profissional habilitado.
(__) Os atos administrativos necessários ao licenciamento são exigidos inclusive para obras do Poder Público, as quais, porém, não necessitam cumprir as exigências técnicas previstas na legislação municipal.
(__) O Código de Obras prevê que o exame de obras públicas tem prioridade sobre os demais pedidos de particulares, desde que observadas as exigências normativas vigentes.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- A F − F − V − V.
- B V − F − F − F.
- C V − V − V − V.
- D V − F − F − V.