O Decreto nº 3.298/1999 trata dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente um desses instrumentos:
- A O fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento da pessoa portadora de deficiência
- B A elaboração do regimento interno do Ministério dos Direitos Humanos
- C A aprovação do plano de ação anual do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
- D O zelo pela efetiva implantação da Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência