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Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.


Na Lei n.º 10.098/2000, estão previstas ações que se aplicam a espaços públicos, parques e vias urbanas.

  • Certo
  • Errado

Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.


As normas da Lei n.º 10.098/2000 aplicam-se tanto a estabelecimentos públicos quanto a empresas privadas.

  • Certo
  • Errado

Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.


São consideradas pessoas portadoras de deficiência mental aquelas que possuem funcionamento intelectual inferior à média em suas habilidades de cuidados pessoais, independentemente de manifestarem limitações em outras áreas de habilidades adaptativas.

  • Certo
  • Errado

Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.


Cabe à União o controle do atendimento prioritário na administração pública federal direta e indireta.  

  • Certo
  • Errado

De acordo com a Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:

I- Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.

II- Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.

III- A limitação no desempenho de atividades.
Estão CORRETAS as afirmativas:
  • A I e II apenas.
  • B II e III apenas.
  • C I e III apenas.
  • D I, II e III.