De acordo com matéria sumulada pelo STF (714), o crime contra a honra de funcionário público, cometido em razão de suas funções, é de ação penal
- A privada, apenas.
- B pública condicionada à representação do ofendido, apenas.
- C pública incondicionada, apenas.
- D privada e também pública condicionada à representação do ofendido.
- E pública condicionada à representação do ofendido e também pública incondicionada.
