Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) - Informática (2010) Questão 52

0 Plano de Carreira e de Vencimentos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei n.° 13.380/2010, tern como diretriz:

  • A A adoção de quadro próprio em carreira, com promoção vertical e progressão horizontal, com pessoal sujeito ao regime estatutário e recrutado preferencialmente por concurso público.
  • B Reconhecimento do mérito funcional, mediante avaliação da vocação profissional do servidor por critérios objetivos, sempre que possível, e subjetivos, estes apenas para o efeito de desempate.
  • C Profissionalização e valorização do servidor mediante a adoção de Programa Permanente de Treinamento e Desenvolvimento, com o objetivo de constantemente aperfeiçoar, qualificar e tornar mais eficiente a prestação dos serviços públicos.
  • D Participação em cursos de formação em qualquer área que seja entendida pelo servidor como necessária ao aperfeiçoamento de sua cidadania.
  • E Desempenho de funções judiciais que possibilitem o incremento da arrecadação.