Questão 46 Comentada - TRF - 5ª REGIÃO Analista Judiciário Área Judiciária - IBFC (2024)

A pessoa “A”, mentalmente sã, na data anterior ao dia de seu aniversário de 18 anos de idade, com intenção de matar, atira em seu vizinho “B” e o fere gravemente. “B” é socorrido, mas falece no hospital dois dias depois, em razão do disparo sofrido. De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

  • A “A” será isento de pena, porque inimputável. Teoria da atividade
  • B “A” será penalmente responsável pelo crime tentado. Teoria do resultado
  • C “A” será penalmente responsável pelo crime consumado. Teoria do resultado
  • D “A” não será isento de pena, porque, apesar de inimputável ao tempo do crime, era penalmente responsável ao tempo do resultado. Teoria da ubiquidade