Podemos afirmar que o plano diretor é um instrumento da política urbana instituído pela Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que o plano diretor será obrigatório para as cidades:
- A integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
- B onde o poder público municipal pretenda utilizar os instrumentos, específicos, previsto na constituição federal.
- C integrantes de áreas de especial interesse turístico.
- D inseridas na área de influência de empreendimentos.
- E com mais de dez mil habitantes