Questão 41 Comentada - Prefeitura de Itatiba-2 - Orientador Educacional - VUNESP (2025)

O § 3o do art. 54 da Lei Federal no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que “compete ao poder público ___________ no Ensino Fundamental, ___________ e ___________”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto citado.

  • A avaliar os educandos … contratar os professores … garantir os programas suplementares
  • B matricular os alunos … equipar a escola … informar pai e mãe sobre a frequência e rendimento dos alunos
  • C recensear os educandos … fazer-lhes a chamada … zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola
  • D fornecer auxílio psicológico a professores e alunos … denunciar maus-tratos às crianças … elaborar e executar sua proposta pedagógica
  • E assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas­ -aula mínimos … combater o bullying nas instituições escolares … velar pelo cumprimento do plano de trabalho dos docentes