Questão 85 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) - Oficial de Justiça e Avaliador (2022)

Em relação ao crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a afirmativa incorreta.

  • A O crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária é um tipo misto alternativo.
  • B O crime de violação de sepultura é um delito formal.
  • C O crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver é um delito material,
  • D O crime de vilipêndio a cadáver é um delito formal.
  • E O crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo é um tipo misto cumulativo.

Gabarito comentado da Questão 85 - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) - Oficial de Justiça e Avaliador (2022)

Análise da Questão: A questão exige a identificação da afirmativa incorreta sobre a classificação doutrinária dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Análise das Alternativas: A) CORRETA. O crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária pode ser consumado de duas formas distintas (impedir ou perturbar), caracterizando um tipo misto alternativo. B) CORRETA. O crime de violação de sepultura se consuma com a própria conduta de violar, independente...

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