Questão 71 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) - Técnico - Administrativo - FGV (2024)

João, no dia 14 de novembro de 2023, ingressou em um estabelecimento comercial e, mediante o emprego de uma arma de fogo, subtraiu o numerário existente no caixa, evadindo-se na sequência. Durante o processo penal, foi juntado, aos autos, um laudo pericial, em observância às formalidades legais, demonstrando que, à época dos fatos, João, em razão de uma determinada doença mental, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito da conduta que praticou.


Considerando as disposições do Código Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, João será absolvido:

  • A impropriamente, em razão da inimputabilidade penal do acusado, excludente de culpabilidade;
  • B propriamente, em razão da inimputabilidade penal do acusado, excludente de culpabilidade;
  • C propriamente, em razão da inimputabilidade penal do acusado, excludente de tipicidade;
  • D impropriamente, em razão da inimputabilidade penal do acusado, excludente de ilicitude;
  • E propriamente, em razão da inimputabilidade penal do acusado, excludente de ilicitude.