Considere o estatuto da associação X que estabelece vantagens especiais para algumas categorias de associados. Sobre essa situação hipotética, e de acordo com o Código Civil de 2002,
- A a possibilidade de instituir categorias com vantagens especiais só se aplica a associações com finalidade recreativa ou esportiva.
- B o estabelecimento de vantagens especiais é indevido, pois impede que os associados mantenham direitos e obrigações recíprocas.
- C o estatuto da associação X é nulo, por violação do princípio da igualdade de direitos entre os associados.
- D o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais somente pelo prazo de 180 dias, contados da assembleia geral.
- E os associados de X devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.
