Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se
- A o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever de ofício.
- B cometido na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação do crime.
- C cometido contra qualquer pessoa em razão de seu trabalho.
- D a injúria ou difamação é irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador.
