O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano estratégico com duração de 10 anos, instituído pela Lei nº 13.005/2014, que estabelece metas e diretrizes para orientar as políticas públicas educacionais em todo o território nacional. Um dos objetivos centrais do Plano Nacional de Educação (PNE) é:
- A Restringir a participação das redes de ensino e das escolas na elaboração de seus planos de ação.
- B Definir padrões únicos de ensino, desconsiderando as realidades locais e regionais.
- C Garantir a equidade, a qualidade e a inclusão educacional, promovendo o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos os estudantes.
- D Priorizar apenas a expansão física das escolas sem considerar os resultados de aprendizagem.