Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,
- A seu impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, mesmo havendo descendentes.
- B a suspeição do juiz poderá ser declarada e reconhecida, ainda que a parte der motivo para criá-la.
- C nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive.
- D nos processos em que seu cônjuge tiver funcionado como defensor ou advogado, o juiz se dará por suspeito.
- E eles se darão por suspeitos, e, se não o fizerem, poderão ser recusados por qualquer das partes, se tiverem aconselhado qualquer delas.
