Pedro, brasileiro residente no exterior, cometeu, fora do território brasileiro, crime de genocídio contra um grupo religioso e, posteriormente, retornou ao Brasil.
Nessa situação hipotética, Pedro
- A não poderá ser julgado no Brasil, pois o país não é signatário de tratado sobre genocídio.
- B não poderá ser julgado no Brasil, pois o crime não foi cometido em território nacional.
- C poderá ser julgado no Brasil, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.
- D poderá ser julgado no Brasil desde que o crime também seja punível no país onde foi praticado.
- E poderá ser julgado no Brasil se o país onde ocorreu o crime não exercer sua jurisdição.