Questão 50 Comentada - Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2019)

Manuel é pessoa com deficiência visual e, ao tentar atravessar determinada via pública de grande circulação, notou que o semáforo para pedestres instalado em tal via não apresentava condições necessárias para que pudesse atravessá-la com segurança. Nos termos da Lei n° 10.098/2000, o referido semáforo deveria

  • A estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro suave ou com mecanismo alternativo.
  • B obrigatoriamente estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.
  • C obrigatoriamente estar equipado com mecanismo alternativo para orientação do pedestre, estando excluída, na hipótese narrada, a exigência de mecanismo que emita sinal sonoro.
  • D obrigatoriamente estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro intermitente e estridente para orientação do pedestre.
  • E estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro intermitente e estridente ou com mecanismo alternativo.