Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.
A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita mediante lei específica.
- Certo
- Errado
Questão 97 Comentada - Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE-PI) - Auditor Governamental - Engenharia - CESPE/CEBRASPE (2015)
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