Questão 73 do Concurso Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - Oficial Técnico - Inteligência - Área de Direito (2018)

Com base no disposto na Lei n.º 8.987/1995 (Lei das Concessões), julgue o próximo item.


Os concessionários podem ser tanto pessoa física quanto jurídica, a qual pode inclusive ser composta por um consórcio de empresas.

  • Certo
  • Errado