A Convenção nº 169/1989 da OIT sobre povos indígenas e tribais estabelece o tipo de tratamento reservado aos seus “valores e práticas sociais, culturais religiosos e espirituais próprios.”
Assinale a opção que descreve, corretamente, uma ação compatível.
- A Dar prioridade à preservação do patrimônio material nacional sobre os valores e práticas culturais dos povos originários.
- B Impedir iniciativas de desenvolvimento em territórios dos povos originários para evitar alterações nas suas tradições.
- C Determinar a preservação dos valores culturais dos povos originários, independentemente das escolhas da comunidade.
- D Estabelecer o dever de os povos originários protegerem o patrimônio cultural em seus territórios.
- E Assegurar a consulta aos povos originários no planejamento de ações que os afetem material ou imaterialmente.