Questão 30 Comentada - Secretaria de Estado de Educação de Rondônia (SEDUC-RO) - Professor - FUNCAB (2013)

Pedagogia Legislação Básica da Educação | Lei nº 11.494/2006 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações | Lei nº 9.424/1996 – Regulamentação do FUNDEF


Secretaria de Estado de Educação de Rondônia (SEDUC-RO) - Diversos Cargos - FUNCAB (2013)

Em comparação ao FUNDEF, o FUNDEB:

  • A utiliza no máximo 60% para remuneração dos professores.
  • B expirou sua vigência em 2006.
  • C passa a contemplar o Ensino Fundamental na sua totalidade.
  • D ampliou o alcance da distribuição dos recursos.
  • E passa a ter vigência de 10 anos.

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