Questão 30 Comentada - Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC) - Delegado de Polícia - FGV (2024)

Gílson, 20 anos, trabalhava como gerente da pizzaria MASSA DELÍCIA. Todavia, em razão de sucessivos atrasos no expediente de trabalho, os empregadores o demitiram por justa causa. Inconformado, Gílson passou a atacar a reputação da empresa em suas redes sociais, proferindo declarações que apontavam suposta falta de qualidade e de higiene no preparo das pizzas naquele estabelecimento comercial.  A conduta de Gílson configura

  • A fato atípico.
  • B crime de difamação.
  • C crime de injúria.
  • D crime de calúnia.
  • E crime de constrangimento ilegal.

Gabarito comentado da Questão 30 - Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC) - Delegado de Polícia - FGV (2024)

Gilson passou a imputar fatos que afetam a reputação da empresa (ausência de qualidade e higiene no preparo do produto). Sendo assim, poderá responder por difamação, prevista no artigo 139 do CP, segundo o qual difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.

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