Questão 16 Comentada - Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (HEMOMINAS) - Analista de Hematologia e Hemoterapia MEDHH Nível III Grau A Médico do Trabalho - SELECON (2025)

Em relação às diretrizes do Pacto pela Saúde, aos critérios para regionalização e à dinâmica de financiamento do SUS, a alternativa que está mais alinhada com os objetivos de equidade e efetividade do sistema de saúde brasileiro, conforme os princípios e diretrizes do SUS, está presente em:

  • A o financiamento do SUS, conforme o Pacto pela Saúde, adota uma abordagem descentralizada e regionalizada, com a União sendo responsável pela alocação de recursos financeiros, considerando a capacidade de arrecadação de cada estado e município, e buscando a igualdade no atendimento de saúde em todas as regiões
  • B no contexto do Pacto pela Saúde, o financiamento e a gestão da saúde são centralizados na União, que transfere recursos de forma proporcional aos estados e municípios, sem considerar a situação de saúde específica de cada região, com o objetivo de eliminar as desigualdades na distribuição de serviços de saúde
  • C o Pacto pela Saúde estabelece que a União deve centralizar os recursos financeiros do SUS, transferindo-os diretamente aos municípios, independentemente das disparidades regionais de saúde, para garantir um atendimento uniforme e de qualidade em todas as regiões, sem a necessidade de adaptação às especificidades locais
  • D a descentralização do financiamento no SUS, conforme preconizado pelo Pacto pela Saúde, visa a uma organização flexível das regiões de saúde, onde estados e municípios têm autonomia para definir o uso dos recursos, sendo a União responsável apenas pela definição de limites financeiros gerais e pela regulamentação das ações