Questão 5 Comentada - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) - Promotor de Justiça - MPDFT (2025)

Durante uma manhã de fluxo intenso na Plataforma Superior da Rodoviária do Plano Piloto, Cleptôncio Barbosa, conhecido na região por sua habilidade furtiva, aproximou-se de um estudante estrangeiro e, aproveitando-se de sua distração, subtraiu silenciosamente sua carteira. Cerca de dez minutos depois, e ainda no mesmo local, Cleptôncio, valendo-se do mesmo modus operandi, subtraiu o telefone celular de uma servidora pública que aguardava o ônibus. Em seguida, deslocou-se poucos metros e, de modo idêntico, subtraiu a mochila de um trabalhador recém-chegado ao terminal. Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores, Cleptôncio responderá pela prática de três crimes de furto em:

  • A continuidade delitiva, aplicando-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada de um quinto.
  • B continuidade delitiva, aplicando-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada de um quarto.
  • C concurso formal, aplicando-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada de um quarto.
  • D concurso formal, aplicando-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada de um quinto.
  • E concurso material, aplicando-se as penas de todos os crimes, devidamente somadas.

Gabarito comentado da Questão 5 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) - Promotor de Justiça - MPDFT (2025)

O caso descreve a prática de três furtos sucessivos, cometidos pelo mesmo agente, no mesmo local (Plataforma Superior da Rodoviária), em um curto intervalo de tempo (cerca de dez minutos entre o primeiro e o segundo, e pouco após o terceiro), e com idêntico modus operandi. Conforme a doutrina e a jurisprudência dominantes, para a configuração da continuidade delitiva (crime continuado) é necessário que os crimes sejam da mesma espécie e que, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execuç...

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