Questão 68 Comentada - Defensoria Pública do Estado de Tocantins (DPE-TO) - Defensor Público Substituto (2022)

No que diz respeito aos grupos sociais e ao direito, ao direito estatal e extraestatal, bem como ao conflito social e ao conflito jurídico, assinale a opção correta.

  • A O direito estatal pertence ao universo das nações, e o extraestatal interno, ao sistema ONU.
  • B Os conflitos sociais são uma espécie de conflito jurídico.
  • C A existência de grupos sociais dentro do direito viola o princípio da isonomia.
  • D O direito extraestatal inexiste no Brasil.
  • E O pluralismo jurídico compreende a existência de direito estatal e extraestatal.

Gabarito comentado da Questão 68 - Defensoria Pública do Estado de Tocantins (DPE-TO) - Defensor Público Substituto (2022)

Vejamos cada uma das assertivas: Letra A - ErradaO Direito Extra Estatal não está circunscrito ao círculo apontado na alternativa.Letra B - ErradaConflitos sociais não são necessariamente conflitos jurídicos. Só há conflito jurídico com a lide, a pretensão resistida, ou seja, são dinâmicas distintas.Letra C - ErradaGrupos sociais demandam uma nova dimensão da isonomia, qual seja, a substancial, material, de forma que a alternativa não se revela adequada. Letra D - ErradaNão é uma informação c...

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