Questões de Sociologia Jurídica (Sociologia)

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Um fenômeno global do mundo contemporâneo que envolve o Poder Judiciário é aquilo que se convencionou chamar de “judicialização da política”.
Em termos básicos, a expressão “judicialização da política” deve ser entendida como:

  • A o ajuizamento de ações judiciais que é feito por partidos políticos com representação no Congresso Nacional;
  • B o conjunto das ações judiciais que envolvem jurisdição constitucional;
  • C a expansão do protagonismo institucional e político dos tribunais em processos decisórios;
  • D a atuação do Ministério Público como fiscal da lei, no exercício de sua plena autonomia funcional;
  • E o engajamento de pessoas que exerceram a magistratura no âmbito da política profissional.

O gráfico abaixo apresenta uma acentuada redução do número de homicídio e da taxa de homicídio entre 2017 e 2019. 

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas


Pode-se atribuir essa queda:

  • A à prisão de lideranças criminosas
  • B à diminuição da letalidade policial
  • C à mudança do perfil demográfico da população
  • D ao aumento nas taxas da resolução de homicídios

Como falar em instinto materno, quando sabemos que o infanticídio é um fato muito comum entre diversos grupos humanos? Tomemos o exemplo das mulheres Tapirapé, tribo Tupi do Norte do Mato Grosso, que desconheciam quaisquer técnicas anticoncepcionais ou abortivas e eram obrigadas, por crenças religiosas, a matar todos os filhos após o terceiro. Tal atitude era considerada normal e não criava nenhum sentimento de culpa entre as praticantes do infanticídio.
Laraia, R.B. Cultura, um Conceito Antropológico. Rio de Janeiro: 2009.

No trecho acima, o autor faz uma crítica ao:

  • A etnocentrismo
  • B conceito de cultura
  • C determinismo biológico
  • D determinismo geográfico
Na obra “Instituições Políticas Brasileiras”, publicada em 1955, Oliveira Vianna empreende uma discussão acerca da existência, nas sociedades latino-americanas, de um aspecto preponderante no que concerne a vida política. Tal aspecto seria oriundo de um comportamento/escolha das elites políticas, manifestado na discordância entre direito lei e realidade social, e como esta acabou por ditar os contornos da organização política brasileira. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.
  • A Para Oliveira Vianna, a concepção de Estado das elites políticas brasileiras seria a de um Estado apartado da sociedade, adaptando ao contexto nacional ideias e percepções alheias às realidades sociais
  • B O pluriculturalismo constitui um aspecto central para Oliveira Vianna e diz respeito às especificidades das formas de vida, mentalidade e outros aspectos presentes ao longo do território brasileiro
  • C De acordo com Oliveira Vianna o Brasil é um país dotado de unidade, característica atribuída ao seu processo de colonização, denominado pelo autor como “colonização por saltos” 
  • D Oliveira Vianna afirma que no país se consolidou um tipo de organização política baseada no costume, um sistema tradicional que data o período colonial que o autor denominou como clã parental
  • E O clã parental consistia em uma organização política na qual se estabeleciam vários núcleos de poder local, baseado no personalismo

Em sua obra “O direito da sociedade”, o sociólogo alemão Niklas Luhmann sustenta que o Direito seria um subsistema social que exerce uma função específica no bojo da sociedade moderna. Segundo o autor, esta função exercida pelo Direito na sociedade consistiria na

  • A promoção da integração social mediante a imposição de seu arcabouço regulatório.
  • B estabilização de expectativas normativas, mediante a sua generalização congruente nas dimensões social, temporal e material de sentido.
  • C obtenção da paz social a partir do uso da coerção.
  • D consecução da justiça como valor supremo e transcendente.
  • E articulação entre as finalidades consignadas nos sistemas político e econômico e as demandas de solidariedade social.